Política de Privacidade

Política de Privacidade

Política de Privacidade do Programa Danone.pt

Introdução
Cientes da preocupação relativa à forma como os seus dados pessoais são utilizados, na Danone reconhecemos a importância de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade propõe-se a explicar como é que a Danone Portugal, S.A. (doravante abreviadamente designada “Danone”) recolhe e gere os seus dados pessoais no Programa de Fidelização Danone.pt. A presente Política descreve quais os dados que são recolhidos, como são utilizados, porque são necessários e de que forma a sua recolha e tratamento poderá beneficiá-lo ou ser do seu interesse. Caso tenha alguma dúvida, pretenda algum esclarecimento, ou ainda para o exercício de qualquer dos seus direitos poderá contactar-nos aqui.

Que Dados Pessoais recolhemos?
Tendo em vista a participação no programa de fidelização Danone.pt, trataremos os seguintes Dados Pessoais de todos os utilizadores:

a. Dados Pessoais de Contacto, tais como o nome, endereço de correio electrónico, género, telefone, morada, [número de identificação fiscal] e data de nascimento (embora alguns destes dados apenas sejam de preenchimento obrigatório e necessários para trocar pontos);
b. Detalhes da conta do Utilizador, como por exemplo o nome de Utilizador (ID), e-mail de Utilizador e palavra-passe. Estes são os dados necessários para criar uma conta pessoal em qualquer uma das nossas comunidades online;
c. Informação relativa ao agregado familiar, ainda que não seja obrigatório o preenchimento dos dados pessoais relativos a estes, tendo em vista a personalização dos conteúdos disponibilizados;
d. Informação do browser, as páginas a que tenha acedido, data de acesso, localização aquando do acesso, assim como o endereço IP;
e. Histórico de pontos acumulados e o produto ou o serviço através do qual os mesmos foram obtidos, bem como os cupões ou outros artigos pelos quais os pontos tenham sido trocados.

Adicionalmente, poderão ainda ser tratados dados sobre as suas preferências ou interesses através da navegação no nosso Website ou da utilização da aplicação do programa de fidelização da Danone para Smartphones. Os dados referidos apenas serão utilizados para efeitos de personalização dos produtos e serviços oferecidos, bem como das comunicações comerciais que possamos enviar em qualquer momento, conforme o que se refere no ponto seguinte e nas Condições de Publicidades disponíveis aqui.

Porque recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais?
Recolhemos os seus Dados Pessoais para poder oferecer-lhe a melhor experiência online e prestar um serviço de máxima qualidade ao cliente. Em particular, recolhemos, conservamos, tratamos e partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

a. Gestão da conta de Utilizador;
b. Manutenção de uma relação com os titulares dos dados;
c. Envio de comunicações comerciais e promocionais especialmente desenhadas para os titulares dos dados, de acordo com as suas preferências e interesses;
d. Gerir os Concursos e Passatempos organizados;
e. Realizar pesquisas de opinião e estudos de mercado;
f. Convidar os Utilizadores a realizar provas aos produtos ou a outras actividades realizadas pela Danone;
g. Processar e responder às solicitações ou contactar o Utilizador de forma a responder a questões e/ou pedidos;
h. Para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, formas de comunicação e funcionalidade das nossas paginas Web;
i. Para autenticar a identidade das pessoas que contactem a Danone por telefone, meios electrónicos ou outras formas de comunicação;
j. Para formação interna e controlo de qualidade;
k. Para entender e avaliar os interesses, preferências e alterações das necessidades dos nossos Clientes, para melhorar as nossas páginas na Web, os nossos produtos actuais e os nossos serviços, e/ou para desenvolver novos produtos e serviços;
l. Para proporcionar produtos e comunicações personalizadas, bem como para recomendar produtos aos nossos clientes;

Ainda assim, sempre e quando nos tenha prestado o seu consentimento através da marcação do campo criado para esse efeito no formulário de registo, podemos ainda tratar os seus dados para:

a. Enviar comunicações comerciais e publicitárias, especialmente desenhadas para os titulares dos dados, de acordo com as suas preferências e interesses, conforme indicado nas Condições de Publicidades disponíveis aqui.
b. Oferecer e facultar informação ou publicidade nas redes sociais ou sites de terceiros, nos quais se tenha registado, sempre que seja Utilizador dos mesmos, e de acordo com as condições legais e políticas de privacidade que tenha aceite em cada momento, ou de acordo com a configuração da privacidade que tenha tido a possibilidade de escolher nas referidas redes sociais ou sites de terceiros. Para o efeito, poderemos comunicar os seus Dados Pessoais a terceiros, incluindo os seus interesses e preferências, com a finalidade de facultar publicidade adequada.

Tendo por base o consentimento solicitado no ponto anterior, será mais fácil conseguir que a informação comercial que lhe é exibida coincida exactamente com aquilo que procura.

Deverá ter em consideração que, ainda que não nos preste este consentimento, poderá encontrar informação comercial da Danone nas redes sociais ou em Websites de terceiros, o que pode resultar da compra de espaços publicitários nas aludidas plataformas e de acordo com as respectivas regras de utilização, sem que isso pressuponha um acesso aos seus dados pessoais por parte da Danone.

Os seus dados pessoais podem também ser necessários para o cumprimento de obrigações legais ou relativas a qualquer relação comercial que tenha sido estabelecida consigo.

O programa de fidelização da Danone destina-se a maiores de 18 anos, pelo que a Danone não poderá ser responsável pelos dados introduzidos por menores de idade, uma vez que o programa se destina apenas a maiores de idade. A Danone reserva-se ao direito de solicitar a documentação necessária para verificar a identidade dos seus Utilizadores.

Os seus direitos
Quando tratamos os seus dados pessoais, saiba que tem um conjunto de direitos que poderá exercer em qualquer momento. Preparámos um resumo dos aludidos direitos e das suas implicações para o Utilizador. O Utilizador pode exercer os seus direitos, em qualquer momento, através da nossa página de contacto aqui.

Direito de acesso aos dados pessoais e à sua rectificação

O Utilizador tem direito a aceder, corrigir ou actualizar os seus dados pessoais a qualquer momento. A Danone está ciente da importância deste direito e que o Utilizador pretenda exercê-los.

Direito à portabilidade dos seus dados

O Utilizador tem direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que os dados podem ser transferidos, copiados ou transmitidos electronicamente. Não obstante, este direito apenas se aplica quando:

a. O tratamento se basear no consentimento prestado; ou
b. O tratamento ocorra para a execução de um contrato; e
c. O tratamento ocorra por meios automatizados.

Direito ao apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”)

O Utilizador tem direito a solicitar que os seus dados sejam eliminados se:

a. Os dados pessoais já não forem necessários tendo em conta as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento; ou
b. Retirar o consentimento previamente prestado para tratamento dos seus dados pessoais, e inexista qualquer fundamento jurídico de tratamento dos mesmos; ou,
c. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing directo; ou,
d. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para interesses legítimos da Danone (como por exemplo para melhoria geral da experiência do Utilizador nas nossas páginas Web); ou
e. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis; ou,
f. Os dados pessoais devam ser eliminados de forma a cumprir com alguma disposição legal.

Se o Utilizador desejar eliminar os seus dados pessoais, a Danone tomará as medidas que forem razoáveis para responder ao seu pedido, de acordo com os requisitos legais. Se os dados pessoais não sejam necessários para qualquer finalidade ou não exista nenhuma disposição legal que obrigue à sua conservação, faremos os possíveis para os eliminar ou anonimizar permanentemente.

Direito à limitação do tratamento

O Utilizador tem direito a limitar o tratamento dos seus dados pessoais se:

a. Considerar que os dados pessoais recolhidos não são exactos;
b. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis, mas em vez de eliminar os dados, o Utilizador optar por limitar a sua utilização; ou
c. Já não for necessário conservar os dados pessoais tendo em conta a finalidade para os quais foram recolhidos, mas o Utilizador solicita os dados para estabelecer, exercer ou defender-se no âmbito de um processo judicial; ou,
d. O Utilizador se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e se encontre a aguardar pela análise sobre se os seus motivos legítimos prevalecem sobre os interesses que legitimaram o tratamento dos seus dados.

Se o Utilizador desejar limitar o tratamento dos seus dados pessoais, tomaremos as medidas oportunas para corresponder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais.

Direito de Oposição

O Utilizador tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade competente.

O Utilizador poderá, a qualquer momento, apresentar uma reclamação, junto da Autoridade Nacional de Protecção de Dados, sobre a forma como a Danone trata os dados pessoais.

Como protegemos os seus dados pessoais
Compreendemos a importância da segurança dos seus dados pessoais. Envidamos os nossos melhores esforços para proteger os seus dados pessoais de qualquer uso ou acesso não autorizado, ingerência, perda, modificação ou divulgação. Implementámos um conjunto de medidas de segurança para ajudar o Utilizador a proteger os seus dados pessoais. Estas medidas passam, por exemplo, pela implementação de controlos de acesso, utilização de firewalls e servidores seguros, e encriptação da informação.

Conservação dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão tratados desde que façam parte do programa de fidelização da Danone.pt.

Sem prejuízo do supra exposto, na hipótese de o Utilizar solicitar o cancelamento da conta criada no âmbito programa de fidelização da Danone.pt ou de levar a cabo algum acto fraudulento, em violação das Bases Legais, os dados pessoais, devidamente bloqueados, serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das nossas obrigações legais.

Excepcionalmente, se os dados tiverem sido bloqueados a pedido do Utilizador aquando do pedido de cancelamento da conta criada no âmbito do programa, poderão ser recuperados a pedido expresso do Utilizador.

Partilha de dados pessoais
Quando partilhamos os seus dados pessoais com sociedades do Grupo ou outras entidades, asseguramo-nos de que só o fazemos com entidades que protejam os seus dados pessoais e que cumpram com as normas de privacidade de forma similar ou igual à da Danone.

Por exemplo, podemos comunicar os seus dados pessoais a fornecedores que, em nosso nome, nos prestem um serviço, pelo que nunca tratarão os seus dados para as suas próprias finalidades. Exemplos desses fornecedores são todos aqueles que nos ajudam com a manutenção da plataforma técnica da Danone.pt, com o envio da newsletter, com a análise de dados estatísticos, etc.

Além disso, e conforme indicado na secção "Porque recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?", podemos comunicar os seus dados a sites de terceiros ou redes sociais, para facilitar a utilização das nossas plataformas, assim como para facultar informação da Danone que possa ser do seu interesse. Em momento algum, integraremos na nossa base de dados informações obtidas através destes terceiros sem o consentimento do titular dos dados.

Os seus dados pessoais não serão partilhados, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer forma distinta daquela que se encontra prevista na presente Política de Privacidade ou na informação prestada no momento em que os seus dados foram recolhidos. Sem prejuízo do anteriormente referido, podemos, ainda assim, partilhar os seus dados pessoais quando tal seja exigido por lei ou pelas entidades competentes.

Partilha internacional de dados
Os dados pessoais podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando o tratamento seja feito fora do EEE, a Danone assegurar-se-á de que este tratamento de dados transfronteiriço se encontra protegido pelas necessárias garantias.

A Danone trata os dados pessoais recolhidos exclusivamente no EEE; sem prejuízo do anteriormente referido, alguns dos fornecedores mencionados na secção anterior podem necessitar de efectuar o tratamento noutro território.

Estas garantias podem incluir:

a. Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Estas cláusulas padrão proporcionam garantias suficientes de que se encontram reunidos os requisitos de adequação e segurança estabelecidos pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados; ou,

b. Certificações que demonstrem que os terceiros situados fora do EEE tratam os dados pessoais em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados. Estas certificações são aprovadas tanto pela Comissão Europeia como por uma entidade supervisora competente, ou ainda por um organismo nacional de acreditação competente para o efeito, de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Decisões individuais automatizadas e definição de perfis
Para alguns serviços e produtos, relacionados com o programa de fidelização da Danone.pt, podemos tratar os dados pessoais do Utilizador através de meios automatizados. Essencialmente, tal significa que determinadas decisões são tomadas de forma automática sem qualquer intervenção humana.

Os dados pessoais do Utilizador também podem ser tratados para definir perfis tendo em vista a antecipação do comportamento do Utilizador na nossa página Web ou em relação a produtos que possam ser do interesse do Utilizador (por exemplo, de acordo com as suas preferências, o envio de comunicações com informação relativa a produtos que podem ser do interesse do Utilizador).

Como contactar-nos
Se tiver alguma dúvida, necessitar de algum esclarecimento, sugestões ou tiver alguma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos, por favor, através da nossa página de contacto aqui. Confirmar se é solicitado. Não sendo, eliminar.